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PPA - Plano Plurianual
Ano
2024
2023
2022
2021
2020
Mês
06/12/2023 -
Projeto de Lei nº 027/2023
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Equador - RN e dá outras providências.
06/12/2023 -
Projeto de Lei nº 026/2023
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e do inciso IX, d...
29/11/2023 -
Projeto de Lei nº 025/2023
Autoriza a concessão de direito real de uso de lote de terreno para construção da sede do grupo dos Alcoólicos Anônimos de Equador-AA/Equador, e dá outras providências.
28/11/2023 -
Projeto de Lei nº 024/2023
Denomina as Ruas no Bairro Francisco Sabino de Oliveira no Município de Equador/RN e dá outras providências.
26/10/2023 -
Projeto de Lei nº 023/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 8º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 783/2023 QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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