Ir para o menu [1]
Ir para o conteúdo [2]
Ir para o rodapé [3]
TELEFONES
OUVIDORIA
Menu
Acessibilidade
Contraste
A+
A-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o
VLibras
Facebook
YouTube
Instagram
A Câmara
Atos Normativos
Decretos Legislativos
Portarias
Projetos de Lei
Resoluções
Estrutura Organizacional
Comissões
Competências
História/Mesa Diretora
Mesa Diretora Atual
Mandatos/Legislaturas
Organograma
Vereadores
História
Localização
Notícias
Regimento Interno
Processos Legislativos
Atividade Legislativa
Atividade Parlamentar
Decretos Legislativos
Portarias
Projetos de Leis
Requerimentos
Resoluções
Composição da Casa
Julgamento de Contas do Executivo
Regulamentação/Verbas Indenizatórias
Sessões
Atas de Sessões
Lista de Presença
Lista sobre as Votações Nominais
Pauta do dia
Pauta/Roteiro das Sessões do Plenário
Pauta/Ata das Comissões
Transmissão das Sessões
Tramitações
Legislação
Ciclo Orçamentário
LDO - Lei das Diretrizes Orçamentárias
LOA - Lei Orçamentária Anual
PPA - Plano Plurianual
Leis Federais
Leis Municipais
Código Tributario
Lei Orgânica
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Acesso à Informação
Lei Geral de Proteção de Dados
Manual de Navegação
Relatório Estatístico
Solicitar Informação
Dados Abertos
Acesso Rápido
Acompanhe
sua solicitação
Glossário
LGPD
Perguntas
Frequentes
Sugestão de
Propostas Legislativas
Transparência
Início
Legislação
Projetos de Leis
Código Tributario
Decretos Legislativos
Regimento Interno
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Lei Orgânica
Lista de Presença
Lista sobre as Votações Nominais
LOA - Lei Orçamentária Anual
LDO - Lei das Diretrizes Orçamentárias
Resoluções
Projetos de Leis
Pauta/Roteiro das Sessões
PPA - Plano Plurianual
Ano
2024
2023
2022
2021
2020
Mês
06/01/2024 -
Projeto de Lei nº 003/2024
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Equador, e dá outras providências.
05/01/2024 -
Projeto de Lei nº 002/2024
Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o fornecimento da Ouvidoria Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Equador/RN e dá outras providências.
04/01/2024 -
Projeto de Lei nº 001/2024
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores que compõem o quadro do Magistério Público do Município de Equador/RN nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras...
08/12/2023 -
Projeto de Lei nº 029/2023
Altera a Lei Complementar Municipal de nº 019/2018 e a Lei Municipal de n.0 568/2009, e dá outras providências.
07/12/2023 -
Projeto de Lei nº 028/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências.
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
...
22
23
Próximo
Copyright © 2024 Câmara Municipal de Equador-RN. Todos os direitos reservados.
SUBIR
Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
Ok, entendi!