Olá! É com grande satisfação que recebemos você no Espaço de Sugestões Legislativas da Câmara Municipal do Equador/RN. Este ambiente foi criado especialmente para que os cidadãos possam apresentar suas propostas legislativas. Aqui, você tem a oportunidade não apenas de sugerir novas legislações, mas também de propor modificações ou mesmo a revogação de normas atualmente em vigor. O objetivo é promover uma maior participação da comunidade no processo legislativo. As propostas protocoladas são submetidas para análise das vereadoras e vereadores. Caso alguma ideia seja considerada viável por algum parlamentar, a sugestão poderá ser transformada em uma Matéria Legislativa.
Clique aqui para acessar o formulário de Sugestão de Propostas Legislativas
Existem outras maneiras de sugerir propostas. Uma alternativa é através de nossa Ouvidoria, que também está aberta para receber e processar sugestões feitas pelos cidadãos.
É possível também apresentar uma proposta de lei diretamente por meio da iniciativa popular, a qual requer a coleta de assinaturas de, no mínimo, 5% do eleitorado municipal. Essas assinaturas podem ser reunidas tanto em formato físico quanto eletrônico para posterior submissão.
Clique aqui para acessar e baixar o formulário de assinaturas
Agradecemos pela sua contribuição e esperamos que este espaço seja um canal eficaz para fortalecer a democracia local.