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1990
Mês
15/03/2024 -
Resolução nº 004/2024
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Equador/RN e dá outras providências.
14/03/2024 -
Resolução nº 003/2024
Dispôe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Equador, e dá outras providências.
14/03/2024 -
Resolução nº 002/2024
Regulamenta a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Equador/RN e dá outras providências.
11/07/2023 -
Resolução nº 003/2023
REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018-LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR - RN.
02/03/2023 -
Resolução nº 002/2023
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE EQUADOR-RN
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