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Mês
02/03/2023 -
Resolução nº 001/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN.
11/02/2022 -
Resolução nº 002/2022
Dispõe sobre o Regimento Interno dos Vereadores Jovens da Câmara Municipal de Equador/RN.
08/07/2021 -
DECLARAÇÃO
Declaramos para todos os fins que esta Casa Legislativa não localizou resoluções de 2021.
22/04/2020 -
Resolução nº 002/2020
Institui, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Equador - RN, o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de...
27/02/2020 -
Resolução nº 001/2020
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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